Termos de Uso

LINE BRASIL SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ 14.169.412/0001-64, única e exclusiva proprietária do domínio www.precoebeleza.com.br, doravante denominado Preço e Beleza, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza oferece um serviço de comparação de preços para os seus USUÁRIOS, através de uma busca personalizada de lojas on line, onde o USUÁRIO encontrará o produto que deseja comprar, disponibilizando um link para a loja on line, informando as formas de pagamento e demais informações necessárias para finalizar a compra.

2. Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza a qualquer momento e a seu exclusivo critério poderá modificar a configuração do seu site, podendo também eliminar ou modificar quaisquer lojas on line de seu banco de dados, os serviços disponíveis no site, assim como regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

3. A prestação de serviços pelo Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza é gratuita. Há apenas indicação das lojas onde o USUÁRIO poderá encontrar o produto procurado, não se responsabilizando pelos sites dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos USUÁRIOS ou terceiros.

4. Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma a qual esteja subordinada, qualquer contrato, documento ou acordo da qual faz parte.

5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas do site Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, produtos ou serviços.

6. Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza não fornecerá garantia ao USUÁRIO em quaisquer hipóteses, incluindo em casos de erros nos serviços, nos conteúdos e no funcionamento do site.

7. Caso ocorra algum erro no perfeito funcionamento do site Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza se obriga a corrigir durante o período que for necessário para a manutenção.

8. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; ou (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"). As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento.

9. Os USUÁRIOS deverão respeitar as leis e tratados relativos a propriedade intelectual e demais legislação aplicável quanto ao conteúdo, sem limitação, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site Preço e Beleza - comparador de preços de produtos de Beleza. Dessa forma, tratando tal produto ou resultado como qualquer outro material protegido pela legislação autoral e não poderá, em hipótese alguma, exercer ou requerer o exercício de qualquer titularidade sobre o mesmo.

10. É vedado ao USUÁRIO fazer a distribuição de cópias do site Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza, bem como: qualquer forma de utilização de trechos; a técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos; qualquer forma de se analisar a sua constituição; a disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico do Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza (www.precoebeleza.com.br); a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

11. Preço e Beleza - comparador de preços de Produtos de beleza possui uma Política de Privacidade que se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no site.

12. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.